Para entrar em Portugal, e em toda a União Europeia, brasileiros não precisam de visto, apenas o passaporte. Na fronteira, passando pela imigração o viajante recebe um carimbo de entrada e pode ficar até 90 dias sem visto, ou seja, com o que se chama de visto de turista. Viajar e turistar é liberado.
Já para o brasileiro que vai estudar em Portugal há duas opções de visto, o de estadia temporária, para períodos menores de um ano e o de residência temporária para mais de um ano. Eles precisam ser pedidos ainda no Brasil, para o consulado de Portugal. As informações oficiais estão no site do consulado de São Paulo. Vou explicar aqui como fazer o visto, porém é sempre bom conferir o link original por causa de possíveis atualizações no processo.
Se você quer um manual completo para morar em Portugal, indico esse daqui
Como fazer um visto para estudar em Portugal:
Montei um passo a passo para você tirar o seu visto com mais facilidade!
1º passo: Reunir os documentos
1. Carta de aceitação
É preciso solicitar à universidade portuguesa uma carta declarando que você foi aceito para estudar lá, funciona como um comprovante de matrícula.
2. Declaração do estudante
Você deve escrever um documento explicando onde pretende estudar, quanto tempo vai ficar, etc. A minha declaração, para você usar como base:
Eu,______________, nascida em __/__/____, brasileira,
portadora do documento de viagem XX000000, DECLARO que
pretendo viajar a Portugal para estudar na Universidade Nova de
Lisboa, no curso Ciências da Comunicação. O período de estadia é de
dia 18 de agosto de 2016, sendo que as aulas começam em
setembro, até junho de 2019, previsão de término do curso.
Ficarei hospedada a princípio em um hotel e pretendo até o início das
aulas arrendar um apartamento. Meu pai irá custear o período de
estudos (anexo termo de responsabilidade e imposto de renda).
3. Comprovante de meios de subsistência
Você precisa comprovar que tem dinheiro para se sustentar lá, sem trabalhar em Portugal.
Bolsa de estudos
Se você ganhou uma bolsa de estudos, basta enviar algo que comprove isso.
Imposto de renda
Se você não tem bolsa de estudos então precisa mostrar que tem dinheiro para estudar. Se for você mesmo a custear sua estadia, mande uma cópia da sua declaração de imposto de renda. Caso seja o seu pai, ou sua mãe, a lhe manter lá mande o imposto de renda deles, junto com um termo de responsabilidade autenticado em cartório.
- Modelo de termo de responsabilidade para visto de estudante:
Eu _______________________, residente na _________________________________, Brasil, portador do RG_____________, expedido em ________ e CPF ____________________, na condição de
pai de __________________, portadora do passaporte ______________comprometo-me a enviar a quantia mínima de XX (xxxxxxxxxx) euros mensais além de qualquer custo extra. Responsabilizo-me pelos custos de transporte, estadia, alimentação e outros que derivem da viagem e estadia de minha filha em Lisboa, Portugal, durante o curso de licenciatura em Ciências da Comunicação pela Universidade Nova de Lisboa, no período de agosto de 2016
até a conclusão do curso, prevista para junho de 2019.
4. Alojamento
Pode ser um comprovante de aluguel, uma carta-convite de algum amigo para morar na casa dele (mas nesse caso tem de ter junto uma cópia da identidade dele), declaração da universidade dizendo que fornecerá alojamento ou uma reserva em hotel por um período mínimo de uma semana.
5. Seguro médico
Você precisa ter seguro de saúde internacional. Se você é contribuinte do INSS, pode pedir o PB4, que é um acordo entre alguns países, incluindo Portugal, que lhe permite usar o sistema de saúde como se fosse português.
Para conseguir o PB4 é preciso ter pago, ou pagar atrasado, as três últimas contribuições. Caso você ainda não seja contribuinte, é possível pedir como dependente dos seus pais.
Caso o PB4 não seja uma opção, então você tem de fazer um seguro particular pelo tempo que estará estudando em Portugal.
6. Atestado de antecedentes criminais
Ele pode ser tirado pela internet, nesse link.
7. Fotos
Duas fotos 3x4.
8. Autorização SEF
Você precisa autorizar o serviço de imigração a consultar os seus registros criminais. Imprima e assine.
9. Declaração de não viajar sem visto
10. Declaração concordando em receber o passaporte por correio ou em ir buscá-lo no posto consular
11. Cópias autenticadas
Identidade
Passaporte
12. Original da última conta telefônica
Pode ser no nome do companheiro/a ou dos pais.
13. Envelope sedex de plástico
É o envelope onde eles vão te mandar de volta os documentos e o passaporte depois da entrevista.
14. Cópia do boleto bancário pago Isso só serve se você for fazer a entrevista no consulado de São Paulo, caso vá ao de Curitiba ou de Porto Alegre, não pague o boleto. Você irá pagar no dia da entrevista.
2º Passo: envie todos os documentos por correio
Não esqueça de enviar dois envelopes, para que eles mandem o passaporte de volta para você já com o visto.
3ºPasso: aguarde ser contactado para marcar a entrevista
4º Entrevista
Na entrevista você vai levar o seu passaporte original e deixar lá no consulado. Depois eles lhe enviarão o passaporte por correio, ou você tem de ir lá buscar. E pronto! Agora é só aguardar.
Ps. Ambos os tipos de vistos, de residência ou de estadia, seguem o mesmo procedimento. O que muda é o preenchimento do formulário.
Edit (27/07/2016): Para quem for fazer o visto no vice-consulado de Curitiba, eles não estão mais dando entrada no processo por correio, você terá de ir até lá levar os documentos em mãos. Também não marcam horário, assim, o ideal é chegar cedo (abrem 8:30) para ser atendido mais rápido. Post relato Como funciona o consulado de Portugal em Curitiba.
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